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JEAN BODIN (1530-1596)
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Jean Bodin nasceu em 1530, em Angers, França, sendo um jurista, político (membro do parlamento Francês) e teórico, que exerceu grande influência na ciência política, mais especificamente em Hobbes, e que traçou um conceito de soberania. Filho de um alfaiate, Guillaume Bodin, e de descendência judia por parte de mãe, Catherine Duthertre, ainda jovem entra para a Ordem dos Carmelitas, aos 16 anos, também em Angers. Em 1549 foi liberado de seu monastério, haja vista sofrer a acusação de heresia. Passa assim a estudar Direito na Universidade de Toulouse e depois leciona Direito Romano na mesma Universidade. Assim também se dedicou ao que entendia por bom governo. Em 1561 parte para Paris, sendo então ocupado pela carreira da advocacia, em uma fase que a França estava envolvida em guerras religiosas, mais especificamente entre católicos e os protestantes, bem como por outros conflitos políticos. Como jurista, escrevei importantes obras que se dedicavam a compreensão , e publica uma obra, “método para a fácil compreensão da história”, onde fala de três tipos de leis: a moral, a doméstica e a civil. Adepto também do direito divino dos reis, e é nesse sentido que entende a soberania. Em sua obra principal, “Os seis livros da República”, e que de interesse foi escrito em língua popular, o francês. A soberania do rei então é perpétua, estando o príncipe isento de lei e acima da lei. Pode assim o rei editar leis aos súditos sem qualquer consentimento dos mesmos. Isso difere de hoje, onde se fazem comissões, ouvidas públicas, a fim de ver o que diversos setores acham sobre um projeto de determinada lei. Mas essa soberania mesmo assim tem limite ético, na lei natural e mesmo na lei divina. Sobre a sua noção de república, unicamente fala em coisa pública, o que é uma noção tradicional do tema. Mas reconhece três tipos de comunidade: monarquia, aristocracia e democracia. Mas seu governo é a monarquia, sendo considerada forma de governo natural e divina. Também disse que a escravidão devia nas religiões monoteístas entendida pela metade, de forma diferente a Aristóteles. Em 1583 transfere-se para Laon, onde foi procurador presidial em tribunal francês que julgava sem apelação. Bodin era de descendência judia por parte de mãe, mas passou ao protestantismo, passando depois a ser deísta, a defender uma religião natural.

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Paradoxalmente, esse seria o perseguidor de bruxas, um verdadeiro procurador do Diabo. Assim defendia as famigeradas torturas para obter a confissão das pessoas, inclusive para condenar pessoas com deficiência e mesmo crianças. Para isso basta ver a sua obra, a Demonomania das Bruxas, ou em francês, Demonomanie des Sorciers, que não se encontra muito comentada ou traduzida. Em certo sentido se assemelha a outro manual de inquisidores, como Martelo da Bruxas. Disse que uma bruxa não poderia ser considerada culpada erroneamente, se fosse usados os procedimentos corretos. Fato é que pela tortura a pessoa confessava qualquer coisa, até mesmo as mais absurdas alucinações dela surgiam. Como os famigerados pactos com o diabo, que são o tema principal das acusações. Estranhamente que esses pactos são mais tema da própria doutrina católica, que do satanismo mesmo, e basta se olhar a Bíblia de Satã e outra obras pra se ver que não é esse o método dessa forma de religião. Disse Bodin de começo, já sobre a origem familiar do feiticeiro, que sempre este é gerado por relação de incesto. Bastava assim ter o chamado pacto para ser culpado de todos os crimes, não se baseando em qualquer defesa ou prova esse procedimento de julgar. Para se somar mais ainda a fantasia, ele mesmo defende fatos como de homens que se transformam em gatos pretos que atacaram um lavrador e adoeceram mulheres. Esses absurdos são pouco lembrados em relação a esse autor, e outros da mesma época. Usa de um sistema totalmente questionável de denúncia ou queixa. Assim Bodin recomendava que se colocasse caixas nas igrejas para denúncias anônimas de feitiçaria. Claro que desafetos se denunciavam ali e iam acabar parando na fogueira, sem qualquer culpa objetiva. Não havia devido processo legal e qualquer racionalidade, ou presunção de inocência. O preconceito e a superstição eram as provas. Pessoas com deficiência, feiura, marcas no corpo etc, eram consideradas feiticeiras. Considera Agrippa como o maior feiticeiro de todos os tempos. Para se ter ideia de como era, o advogado do acusado se encontrava com este apenas na presença de um espião, que tomava notas, e assim certamente evitava fazer a defesa. As torturas eram várias, e para isso se tinha máquinas diabolicamente elaboradas. Mas apesar de acusado de ateísmo, acaba escapando ao massacre de Saint-Barthélemy. Fica assim na tarefa de procurador, até sua morte em 1596.

 
Mariano Soltys
Enviado por Mariano Soltys em 20/03/2016
Alterado em 20/03/2016


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