Textos
Título Categoria Data Leituras
DO DANO EXISTENCIAL SOFRIDO PELO TRABALHADOR, DO AUXÍLIO IDOSO E GUARDA Textos Jurídicos 15/04/16 11
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e da nova Lei de Processo Textos Jurídicos 12/04/16 27
Decisões incomuns Textos Jurídicos 06/02/16 27
Jornalista equivocado, Maternidade condenada por trocar bebês, Dono de cavalo deve indenizar motociclista acidentado, Idoso não divide bens em união estável e Instituição responsável por idoso Textos Jurídicos 30/09/15 6
Mulher perde ação contra laboratório por pílula falhar, igreja indeniza portador de HIV, TV a cabo fria e dono de cachorro indeniza criança Textos Jurídicos 12/09/15 16
Idoso estrangeiro tem direito a benefício assistencial, mãe que adota tem a licença maternidade e motorista indenizado por aparecer em filme Textos Jurídicos 17/08/15 20
Nova regra de aposentadoria, paciente ganha tratamento domiciliar na justiça, esposa recebe herança sob regime de separação e biografia liberada Textos Jurídicos 03/07/15 7
Casa de “Minha casa, minha vida” fica com mulher na separação, aluna punida, criança com dois pais e empregado com vitiligo indenizado Textos Jurídicos 31/05/15 20
Domésticas com FGTS e novo Seguro Desemprego Textos Jurídicos 18/05/15 33
A desaposentação para aposentados que continuam trabalhando Textos Jurídicos 28/04/15 45
Diarista reconhecida empregada, vítima de violência doméstica ganha indenização, chocolate com larvas e aborto de anencéfalo Textos Jurídicos 12/04/15 27
Banco ganha na justiça ao negar empréstimo, trabalhador acidentado perde ação e Universidade extinta ganha contra aluno Textos Jurídicos 19/03/15 25
MANIFESTAÇÕES VERSUS DIREITO DE IR E VIR Textos Jurídicos 01/03/15 65
A NOVA LEI DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇAS NO JUDICIÁRIO E SOCIEDADE Textos Jurídicos 10/02/15 97
Pai enganado retira registro de filho, problema do coração isentando imposto de renda, doação só vale com registro de imóveis e investigação de paternidade tem de se provar Textos Jurídicos 30/12/14 14
Papagaio com direito a ficar com dono, cintada que rendeu indenização, servidora pode se licenciar ao acompanhar marido e carro usado com defeito trocado por novo Textos Jurídicos 07/09/14 28
Empresário ganha indenização de acompanhante, passageira indenizada por barbeiragem, assédio moral e obesa discriminada Textos Jurídicos 25/08/14 47
Trabalhadores inocentados por desconhecerem proibição, grávida sem direito a estabilidade, dano existencial, amante sem direito a pensão e racismo Textos Jurídicos 08/08/14 23
Marido infiel ganha causa contra banco, empresa não pode proibir namoro, pensão só se enriquecer ou empobrecer e herança pela pensão Textos Jurídicos 27/07/14 42
Indenização por fim de namoro, casamento em regime de separação de bens para maiores de 70 e autoflagelo como não desculpa de agressão de companheiro Textos Jurídicos 16/07/14 48
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